Maldivas introduziu uma nova Lei de Controle do Tabaco com vigência a partir de 15 de dezembro de 2024

Novembro 19, 2024

As Maldivas introduziram regulamentos rigorosos, que entram em vigor em dezembro de 2024, sob a Lei de Controle do Tabaco alterada, para combater o uso de tabaco e seus impactos na saúde. A lei proíbe totalmente a importação, venda e uso de cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização. As vendas de tabaco agora são restritas a indivíduos com 21 anos ou mais, com verificação obrigatória de idade. O uso de tabaco em locais públicos, como prédios governamentais e comerciais, é proibido, com penalidades para infrações. Além disso, todas as formas de publicidade, patrocínio e exibição pública de produtos de tabaco são proibidas. Essas medidas refletem o compromisso das Maldivas em criar um ambiente mais saudável, impondo estrita conformidade por meio de multas significativas para infrações.

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